Política de Privacidade e uso de dados pessoais

A Premium Saúde S.A., (“Premium Saúde”), atendendo aos requisitos de transparência preconizados na Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), vem, por meio desta Política de Privacidade e uso de dados pessoais (“Política”) explicar como são coletados, tratados e compartilhados os dados pessoais e dados pessoais sensíveis (em conjunto, “dados pessoais”) dos seus clientes, colaboradores, terceirizados e/ou prestadores de serviços que, em conjunto, serão denominados “Usuários”.

Todas as práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pelas Premium Saúde estão sujeitas às leis aplicáveis nos locais em que atua no Brasil ou no exterior.

Em caso de dúvidas quanto ao conteúdo desta Política, contate a área responsável da Premium Saúde pela proteção de dados pessoais através do e-mail [email protected].

I. Como são coletados os dados pessoais do Usuário?

A coleta de dados pessoais pela Premium Saúde ocorre normalmente durante a interação com a empresa, como por exemplo: em contratações e processos seletivos; no cadastro de Prestadores, Beneficiários ou Empresas; através de cadastro em nosso website www.premiumsaude.com.br; durante a prestação de serviços pela/para a Premium Saúde; no canal de conformidade da empresa; entre outras situações, como durante a relação de negócios com terceiros onde há transferência de dados pessoais.

Os dados obtidos através do acesso ao website da Premium Saúde como endereço de IP e cookies, são informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: teste de sistemas de TI, criação modelos de marketing e promoção e melhorar, aprimorar e desenvolver os serviços desempenhados pela Premium Saúde.

II. Como são tratados os dados pessoais do Usuário?

O tratamento dos dados pessoais pela Premium Saúde ocorre, na maioria dos casos, com o consentimento do Usuário. Entretanto, em algumas situações, por interesse legítimo da empresa; ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; e/ou quando necessário para a execução de contrato no qual o Usuário é parte, este consentimento não é necessário.

Além disso, a Premium Saúde utiliza os dados pessoais coletados para: (i) suporte ao Usuário; (ii) pesquisa e desenvolvimento de serviços; (iii) estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços ao Usuário; e (iv) lidar com denúncias ou quaisquer outras reclamações/sugestões dos Usuários.

Todas as informações coletadas poderão ser utilizadas para fins de relacionamento com o Usuário, como para o envio de informações de novos serviços e especialidades oferecidos pela Premium Saúde, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisa de satisfação.

Além disso, a Premium Saúde poderá subcontratar um terceiro para tratamento de dados, nos moldes da legislação aplicável, garantindo que este seja submetido às obrigações desta Política.

III. Em quais situações os dados dos Usuários podem ser compartilhados?

Os dados pessoais só serão compartilhados em caso de autorização expressa do Usuário quanto a anonimização e/ou compartilhamento dos dados pessoais; e/ou nos casos em que o consentimento não é necessário, conforme definido na legislação aplicável. Caso atendidas estas condições, estes dados poderão ser compartilhados:

  • Com as subsidiárias, controladas, coligadas e empresas que de alguma forma integrem a estrutura da Premium Saúde, assim como suas respectivas sucessoras;
  • Com terceiros, para desenvolvimento de serviços voltados ao Usuário;
  • Com autoridades ou entidades governamentais para cumprir obrigação legal ou no âmbito de qualquer inquérito ou processo judicial/administrativo;
  • Com quaisquer outras pessoas, físicas ou jurídicas, para quaisquer outras finalidades expressamente consentidas pelo Usuário.
IV. Quais são os direitos dos Usuários em relação aos dados coletados?

Conforme previsto na legislação aplicável e salvo se limitados por esta, são direitos dos Usuários em relação a seus dados pessoais:

  • Direito de confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Direito de acesso aos dados;
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardando os segredos comerciais da Premium Saúde;
  • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na legislação aplicável;
  • Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Premium Saúde realizou uso compartilhado de Dados;
  • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Direito à revogação do consentimento.
V.  Segurança da Informação

A Premium Saúde está empenhada em proteger os dados pessoais dos Usuários. São envidados todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

Para tanto, a Premium Saúde conta com atualizadas ferramentas de segurança da informação. Além disso, todas as políticas e diretrizes internas foram atualizadas para assegurar a segurança dos dados pessoais dos Usuários, assim como, todos os colaboradores e prestadores de serviços médicos da Premium Saúde foram instruídos a realizar um treinamento obrigatório sobre como devem ser tratados os dados pessoais aos quais eles tem acesso.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente seguro. Nesse sentido, a Premium Saúde se compromete a informar o Usuário em caso de qualquer incidente com seus dados pessoais, nos termos da lei.

VI. Retenção de dados

A Premium Saúde manterá os dados pessoais dos Usuários sob a sua guarda durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual estes são tratados, ou pelo tempo legalmente exigido, quando houver prazo de guarda definido em lei ou qualquer outra regulamentação aplicável.

VII. Atualização da política de privacidade e uso de dados pessoais

A Premium Saúde se reserva no direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é multo importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos urna nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.