15/09/2020

Informações sobre a suspensão do reajuste de planos de saúde pela ANS

Saiba mais sobre a aplicação de reajuste aos contratos de planos de saúde está suspensa no período de setembro a dezembro de 2020.

 

Caso a mensalidade com vencimento em setembro tenha sido encaminhada com a aplicação do reajuste, fique tranquilo, a Premium Saúde realizará o desconto correspondente a setembro no boleto de outubro de 2020 para os contratos elegíveis nesta condição.

 

A suspensão não se aplica aos contratos de planos não regulamentados pela Lei 9.656 de 1998 que não foram adaptados, contratos exclusivamente odontológicos, coparticipações e franquias, contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tenham negociado e aplicado seu reajuste até 31/08/2020.

 

A partir de janeiro 2021, as mensalidades terão os valores de reajuste anual e de mudança de faixa etária que foram suspensos até dezembro de 2020. Ainda não há uma definição da ANS quanto a forma de recompor os valores não aplicados em 2020 ao longo do ano de 2021. As regras ainda não foram definidas pela Agência Reguladora.

 

Qualquer dúvida não esclarecida, favor entrar em contato com nosso setor de Relacionamento com o Cliente, pelos telefones (31) 2533-5500 (BH e Região Metropolitana) ou 4003-2550 (Demais localidades).

Premium Saúde. Um jeito simples e transparente que faz bem pra você.

 

Seguem abaixo informações importantes nesse processo e regras estabelecidas neste link da ANS.

 

Plano individual ou familiar:

Reajuste Anual

Para a contratação individual (pessoa física), anualmente, os valores são reajustados nas datas de aniversário do contrato, conforme a ANS determina.

Porém, o reajuste máximo anual de 2020 não foi divulgado pela ANS, onde contempla contratados com data de aniversário entre maio/2020 a abril/2021. Por esse motivo, os valores referentes ao reajuste de 2020 para pessoa física estarão suspensos até dezembro/2020.

Não se enquadram nos critérios de suspensão de reajustes definido pela ANS, os contratos que foram reajustados entre janeiro e abril de 2020, já que se referem ao percentual de reajuste estabelecido no ano de 2019.

 

Reajuste por faixa etária

Os beneficiários que tiveram alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente ao reajuste para esses meses ficará suspenso até dezembro de 2020.

Os beneficiários que já tiveram reajuste por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020, terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

 

Plano coletivo por adesão com até 29 vidas:

Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste não será cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos reajustados entre janeiro e abril de 2020 referem-se ao ciclo de reajustes de 2019 e, portanto, não são alcançados por essa medida.

 

Plano coletivo por adesão com 30 vidas ou mais:

Não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora.

 

Para os planos coletivos empresariais com até 29 vidas:

Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste não será cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos reajustados entre janeiro e abril de 2020 referem-se ao ciclo de reajustes de 2019 e, portanto, não são alcançados por essa medida.

 

Plano coletivos empresariais com 30 vidas ou mais:

Não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. É importante ressaltar que, no caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. Tal negociação abrangerá somente o reajuste anual, não sendo objeto de negociação com o contratante a não suspensão do reajuste por mudança de faixa etária.