02/08/2021

ANS divulga reajuste negativo para planos individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022 no valor de -8,19%.

Importante ressaltar que a condição acima não será aplicada para planos Coletivos Empresariais e Coletivos por Adesão, apenas para contratos individuais ou familiares. Por isso, se o beneficiário possui vínculo empregatício ou vínculo associativo com uma empresa, o reajuste negativo definido pela ANS não será aplicável.

Na Premium Saúde, o desconto ocorrerá nos boletos gerados a partir de 07/08/2021.

 

Dúvidas Frequentes:

  • Como será aplicado o crédito retroativo nas minhas mensalidades?

O crédito retroativo (desconto de 8,19%) é temporário e será lançado em número de parcelas igual ao período em que o reajuste foi suspenso. Ou seja:

- CLIENTES COM DATA DO REAJUSTE DO CONTRATO ANUAL: 05/2021, terão 3 parcelas de crédito retroativo, de agosto a outubro/2021. 

- CLIENTES COM DATA DO REAJUSTE DO CONTRATO ANUAL: 06/2021, terão 2 parcelas de crédito retroativo, de agosto a setembro/2021.

- CLIENTES COM DATA DO REAJUSTE DO CONTRATO ANUAL: 07/2021, terão 1 parcelas de crédito retroativo, em agosto/2021.

- CLIENTES COM DATA DO REAJUSTE DO CONTRATO ANUAL: 08/2021, não terão crédito retroativo - reajuste aplicado na data correta. 

 

  • Onde consigo obter mais informações e entender melhor sobre esta regra?

No site da Agência Nacional de Saúde Suplementar, você encontra todas as informações que precisa sobre esta condição de reajuste. Acesse aqui.

 

  • Como é feito o cálculo do valor da mensalidade?

A Agência Nacional de Saúde disponibilizou um documento que exemplifica como será aplicado o cálculo do reajuste no valor da mensalidade. Você pode conferir o cálculo neste link.

 

  • Estou no plano continuidade, este desconto vale para o meu contrato também?

Não, pois a condição de permanência em plano continuidade está relacionada a condições de contratos coletivos empresariais.

 

  • Estou em um produto Coletivo Empresarial ou Coletivo por Adesão. Posso realizar a troca de plano para ter direito ao crédito retroativo?

É importante destacar que os contratos Coletivos Empresariais e Coletivos por Adesão possuem valores de mensalidades menores do que planos individuais e familiares. Vale fazer a comparação para identificar se a troca do tipo do seu contrato é a melhor negociação.

 

  • Como funciona o Reajuste do Contrato para Planos Pessoa Jurídica e Coletivos por Adesão?

Conforme legislação vigente, o reajuste anual de planos Coletivos Empresariais e Coletivos por Adesão é aplicado conforme as normas contratuais definidas entre a Operadora de plano de saúde e a pessoa jurídica Contratante. O percentual de reajuste é calculado de acordo com a sinistralidade do contrato.

Caso o beneficiário esteja ativo no plano de saúde através de um vínculo empregatício ou através de um vínculo associativo com outra Pessoa Jurídica, a definição de reajuste negativo definido pela ANS não se aplica, pois é válida apenas para Contratos Individuais ou Familiares.

 

  • Como funciona o Reajuste para contratos PME (Pequenas e Médias Empresas)?

Os contratos PME são reajustados pelo pool de risco (formato de reajuste para planos comercializados para empresas). Ou seja, o cálculo do índice de reajuste é feito de acordo com a média de utilização dos contratos com menos de 29 vidas. Apenas neste modelo de Contrato Empresarial, a negociação não ocorre diretamente entre a Operadora e empresa Contratante.